Diretor do SAAETRI apresenta modelo de gestão em evento nacional

Três Rios, 20 de Outubro 2010

 

Na última segunda-feira (18), o diretor do SAAETRI e presidente da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) do Rio de Janeiro Eduardo Macedo apresentou palestra no Centro de Convenções no Rio de Janeiro no evento Agenda Regula Brasil.

Para uma platéia formada por representantes de municípios brasileiros, empresários, comitês e agências de bacia, universidades de pesquisa do assunto, órgãos públicos federais, o diretor do SAAETRI apresentou modelos e experiências de Planos Municipais de Saneamento.

Ainda no evento, especialistas no assunto explicaram às pessoas presentes como elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico, que é uma exigência da nova lei. A lei prevê quatro requisitos básicos para celebração dos contratos, sob pena de não possuírem validade jurídica: elaboração de plano de saneamento básico; garantia de regulação, com normas claras de regulação e definição do agente regulador e fiscalizador dos serviços; a realização de estudo sobre a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços antes da contratação; e exigência de consulta e audiências públicas antes dos contratos.

O evento foi realizado em dois dias, tendo como outros palestrantes, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiskosky, o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, o Conselheiro da ABAR, Sergio Raposo, entre outros.

Fonte: Entre Rios Jornal